Um grupo formado por 13 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (8), uma carta formal ao presidente da Corte, Edson Fachin, cobrando a realização urgente de uma sessão pública do plenário para debater as recentes denúncias que atingem integrantes do tribunal e determinar uma investigação rigorosa sobre os fatos.
No manifesto, os magistrados aposentados classificam o atual momento institucional como a “mais aguda crise” já enfrentada pelo Supremo em seus mais de 130 anos de história.
Preservação da autoridade institucional e devido processo
Embora o texto não faça menção nominal a magistrados específicos nem cite casos concretos — como o embate deflagrado em torno do processo do Banco Master —, os signatários enfatizam que a repercussão pública das denúncias abala diretamente a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade e põe em risco o equilíbrio democrático:
“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
Os ex-ministros ressaltam que a elucidação das suspeitas precisa ocorrer com celeridade máxima, garantindo-se as prerrogativas do contraditório, da ampla defesa e das normas processuais vigentes.
Relação dos signatários
O documento reúne personalidades históricas que presidiram e integraram a Corte ao longo das últimas décadas:
- Ayres Britto
- Carlos Velloso
- Celso de Mello
- Cezar Peluso
- Ellen Gracie
- Eros Grau
- Francisco Rezek
- Ilmar Galvão
- Joaquim Barbosa
- Nelson Jobim
- Néri da Silveira
- Rosa Weber
- Sydney Sanches
A manifestação inédita e de forte peso simbólico amplia a pressão interna e externa sobre a presidência do STF por uma resposta institucional colegiada e transparente.
Com informações de Supremo Tribunal Federal (STF).
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