O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avançou, nesta quarta-feira (9), nas diretrizes para a implantação do Programa Lixo Zero na instituição. A definição de estratégias para coleta seletiva, logística e destinação sustentável dos materiais recicláveis gerados pelos órgãos do Judiciário estadual foi o foco de uma reunião com representantes da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Novo Horizonte.
A rodada marcou a terceira reunião técnica do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.321/2026 (publicada em julho), colegiado encarregado de desenhar o modelo de governança sustentável, estabelecer indicadores de desempenho socioambiental e planejar a destinação ecologicamente correta dos resíduos.
Inclusão socioprodutiva e diretrizes do CNJ
A interlocução direta com a Cooperativa Novo Horizonte tem como finalidade balizar os fluxos e critérios operacionais que poderão compor uma futura contratação pública para o recolhimento sistemático dos materiais.
A medida atende expressamente às resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam os tribunais do país a priorizarem a participação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis em suas cadeias de descarte e logística reversa.
Projeto-piloto e integração institucional
O cronograma do Grupo de Trabalho prevê:
- Projeto-piloto: Execução experimental de triagem e destinação em unidades selecionadas do Judiciário;
- Relatório técnico conclusivo: Diagnóstico com propostas normativas e recomendações práticas para expansão do Programa Lixo Zero a todas as comarcas do Estado;
- Pilares de atuação: Foco simultâneo na redução da geração de resíduos descartáveis, ampliação da reutilização/reciclagem e campanhas permanentes de educação ambiental voltadas a magistrados, servidores e jurisdicionados.
Além de integrantes de diversos setores administrativos do TJMS e da Cooperativa Novo Horizonte, o encontro contou com a participação de representantes do Hospital São Julião e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), fortalecendo a troca de experiências interinstitucionais de sustentabilidade em Campo Grande.
Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
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