Preço dos combustíveis sob lupa: Procon-MS investiga suspeita de sobrepreço na distribuição

A formação dos preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul entrou na mira dos órgãos de controle. O Procon-MS iniciou, nesta quinta-feira, uma ofensiva de fiscalização para desvendar os custos reais que compõem o valor exibido nos letreiros dos postos. A ação busca identificar se as distribuidoras estão praticando margens de lucro abusivas, o chamado sobrepreço.

Blitz e Notificações na Capital

A operação começou com vistorias conjuntas entre os Procons estadual e municipal em postos de Campo Grande. Até o momento, nove estabelecimentos foram notificados preventivamente por apresentarem aumentos considerados atípicos.

Em uma das inspeções na Avenida Três Barras, fiscais identificaram a falta de transparência sobre a origem do combustível, uma infração que dificulta o rastreio da cadeia logística.

O Embate: Custos Econômicos vs. Escassez

Durante reunião com representantes do setor, o secretário-executivo do Procon-MS, Antônio José Ângelo Motti, destacou que a análise não será apenas contábil.

• O argumento das empresas: Donos de postos e distribuidoras alegam que o preço final sofre influência de “custos econômicos” que vão além de impostos e refinaria. Além disso, denunciam uma suposta retenção de combustível por parte da Petrobras, gerando escassez no mercado.
• A posição do Procon: O órgão exige a comprovação desses custos. “Havendo [sobrepreço] e eles não tendo como comprovar isso, logicamente que isso será medido pelos órgãos de controle”, afirmou Motti.

Geopolítica e o Impasse do ICMS

Enquanto a fiscalização avança nas bombas, o governo estadual lida com a pressão tributária decorrente da instabilidade no Oriente Médio. O governador Eduardo Riedel demonstrou cautela frente à proposta do governo federal de zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio.

“A medida pode provocar impacto muito sério no caixa dos estados, especialmente em áreas como saúde e educação”, alertou Riedel.

A União prometeu compensar metade da renúncia fiscal (estimada em R$ 1,5 bilhão mensais para o conjunto dos estados), mas Mato Grosso do Sul aguarda detalhes sobre o mecanismo de ressarcimento antes de aderir à medida. Uma decisão definitiva deve sair na reunião do Confaz, no próximo dia 27, em São Paulo.

Orientação ao Consumidor

Para mitigar o impacto no bolso, o Procon-MS recomenda:

1. Opção pelo Etanol: O combustível apresenta ampla oferta e preço mais competitivo no momento.
2. Denúncias: Caso o consumidor perceba reajustes injustificados, deve acionar o órgão pelo telefone 151.