Justiça de MS eleva penas de réus no caso Sophia Ocampo para mais de 66 anos de prisão

Em decisão de segunda instância proferida nesta segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu o recurso do Ministério Público e aumentou as penas de Stephanie de Jesus e Christian Campoçano Leithem. Os réus, condenados pela morte da menina Sophia Ocampo em janeiro de 2023, agora somam, juntos, mais de seis décadas de reclusão.

A nova decisão revisa as sentenças proferidas no júri popular de dezembro de 2024. Christian, que havia sido condenado a 32 anos, e Stephanie, sentenciada inicialmente a 20 anos, tiveram suas punições ampliadas após o reexame das agravantes do crime, conforme informações de A Crítica.

Recursos e Manutenção da Condenação

O julgamento em segunda instância analisou pedidos distintos:

• As Defesas: Christian buscava a redução da pena, enquanto Stephanie tentava anular o júri sob alegação de falta de provas.
• O Ministério Público: Pleiteou o aumento das sanções, argumentando a gravidade extrema das circunstâncias do crime.

Os desembargadores foram unânimes ao manter a condenação, reforçando que a decisão dos jurados foi amparada por um robusto conjunto probatório, incluindo mensagens trocadas entre os réus e relatos de agressões sistemáticas contra Sophia e seus irmãos.

Omissão Dolosa e Sofrimento Prolongado

Um dos pontos centrais para o aumento da pena foi a confirmação da omissão de socorro qualificada. O tribunal destacou que Stephanie, na condição de mãe, privou a filha de atendimento médico imediato de forma deliberada.

“A recorrente Stephanie, mesmo podendo evitar a morte da menor, dolosamente privou-a de socorro médico imediato, permitindo que esta sofresse até sua morte”, registrou o acórdão.

Laudos técnicos apontaram que, quando Sophia foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino, na noite de 26 de janeiro de 2023, a criança já estava morta há várias horas.

Histórico do Crime

O caso Sophia chocou o estado pela brutalidade. A menina apresentava sinais evidentes de espancamento e indícios de abuso sexual. O histórico de violência doméstica era acompanhado por trocas de mensagens entre o casal, que revelavam o conhecimento das agressões.

Desde a noite do crime, mãe e padrasto permanecem presos. Com a decisão desta segunda-feira, a Justiça de MS reitera o rigor na punição de crimes contra a vida de crianças, consolidando o entendimento de que a omissão parental, em casos de violência, equivale à participação direta no resultado letal.