Força-tarefa resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Pantanal de MS

Uma operação conjunta entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) e as polícias Civil e Militar Ambiental resgatou, entre os dias 2 e 6 de março, 12 trabalhadores submetidos a condições degradantes em propriedades rurais no Pantanal sul-mato-grossense. As diligências ocorreram nos municípios de Aquidauana e Corumbá.

Relatos de Degradância: Cobras e Lona

A fiscalização detalhou cenários de extrema precariedade. Em Aquidauana, três homens foram resgatados; um deles trabalhava há mais de três décadas na propriedade sem qualquer vínculo formal. Eles dormiam em barracos de lona ou cômodos improvisados ao lado de depósitos de sal para gado, sem acesso a banheiros ou água potável.

Já em Corumbá, nove trabalhadores contratados para a aplicação de agrotóxicos viviam em condições alarmantes:

• Alojamento: Dormiam em redes ou no chão, sob barracos de lona divididos com venenos agrícolas.
• Insalubridade: Não havia estrutura sanitária ou local para refeições.
• Perigo: Um dos resgatados relatou ter encontrado uma serpente jararaca debaixo do lençol de sua cama improvisada.

Acordos e Indenizações Milionárias

Após as inspeções, o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes firmou Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os proprietários das fazendas. No total, as reparações somam mais de R$ 1,9 milhão.

Além dos valores individuais — calculados em 20 vezes o salário de cada trabalhador —, os fazendeiros deverão pagar multas por dano moral coletivo.

Próximos Passos

Os empregadores estão agora obrigados a regularizar a situação previdenciária das vítimas e garantir que futuras contratações, inclusive de empresas terceirizadas, cumpram rigorosamente as normas de segurança, saúde e higiene do trabalho.