Um cenário de pânico e luto tomou conta de uma família no Jardim Pênfigo, na última quarta-feira (4). O que era para ser uma chegada rotineira em casa transformou-se em um ataque violento quando um cão da raça Pitbull, pertencente a um vizinho, escapou e invadiu a residência de Antonia Barbosa da Silva, atacando sua filha de 17 anos. A tragédia só não foi maior graças à intervenção da cadela vira-lata da família, que deu a vida para proteger a adolescente.
Antonia relatava que chegava em casa de motocicleta e abria o portão de elevação quando percebeu o portão do vizinho aberto. Segundo a moradora, o tutor permite que o animal trafegue livremente pela Rua Assis Saueia. O Pitbull saiu em posição de ataque e pulou sobre a jovem, derrubando-a no chão.
Imagens de câmeras de segurança registraram a luta da adolescente para se desvencilhar do animal. “Se não fosse a cadela vira-lata da minha filha, hoje eu estaria com minha filha ou no hospital ou velando-a”, desabafou Antonia. A pet da família interveio no ataque, que durou cerca de dez minutos, sendo gravemente ferida. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu nesta semana.
Omissão e Culpa
A indignação da família aumenta diante da postura dos donos do Pitbull. De acordo com o relato, o tutor retirou o animal após o ataque sem prestar assistência.
- Falta de apoio: A mãe do tutor teria afirmado que “não pode fazer nada” em tais situações.
- Inversão de culpa: Em mensagens enviadas posteriormente, o dono do cão sugeriu que as vítimas seriam culpadas por terem buzina ao chegar em casa.
“Minha filha poderia estar morta hoje pela irresponsabilidade de tutores que não cuidam de seus pets”, alerta Antonia.
O que diz a legislação em Mato Grosso do Sul
O caso levanta o debate sobre a Posse Responsável e as obrigações legais de quem possui cães de grande porte no estado. O descumprimento das normas pode gerar multas de até cinco salários mínimos e sanções criminais.
1. Guia e Controle (Lei nº 2.990/2005)
Todo animal em via pública deve, obrigatoriamente, usar coleira e guia adequadas ao seu porte. O condutor deve ter idade e força suficientes para controlar os movimentos do bicho.
2. Raças Específicas e Focinheira (Lei nº 3.489)
Para raças como Pitbull, Rottweiler, Dobermann e Pastor Alemão, a lei é ainda mais rigorosa. A condução em locais públicos ou condomínios exige:
- Guia curta;
- Enforcador de ação;
- Focinheira (que permita a respiração e o conforto do animal).
Próximos Passos
A família, que segue medicada devido ao trauma, espera que as autoridades tomem providências para evitar que novos ataques ocorram na região. Casos de omissão de cautela na guarda de animais podem ser registrados na Polícia Civil e gerar processos de indenização por danos morais, materiais e até responsabilização criminal por lesão corporal ou morte.
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