Seguindo os passos de nações como a Austrália, o governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3), um plano ambicioso para banir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, onde ele defendeu a necessidade urgente de proteger os jovens de discursos de ódio, desinformação e conteúdos pornográficos.
Sánchez classificou o ambiente virtual atual como um “Velho Oeste digital” e afirmou que as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade robustos, indo além das simples “caixas de seleção” que podem ser facilmente burladas. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou o premiê, instando outros líderes europeus a adotarem restrições similares.
Responsabilização e Cerco às “Big Techs”
Além da restrição de idade, o governo espanhol apresentará na próxima semana um projeto de lei que ataca diretamente a gestão das redes. A proposta prevê a responsabilização criminal de executivos por conteúdos ilegais e a criminalização da manipulação algorítmica — técnica usada para amplificar publicações nocivas.
Plataformas como o Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram estão no radar da justiça espanhola. Promotores devem investigar possíveis infrações dessas empresas no tratamento de dados e moderação de conteúdo voltado ao público infantojuvenil.
Aliança Europeia
A Espanha não está sozinha na ofensiva. Sánchez revelou a criação da “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, um grupo formado por seis países europeus que pretendem coordenar regulamentações transfronteiriças. Segundo o primeiro-ministro, a batalha contra os efeitos negativos das redes sociais excede as fronteiras nacionais e exige uma resposta unificada para enfrentar o poder das gigantes da tecnologia. Com informações de Agência Brasil
Editado por Roberta Cáceres
Notícias Relacionadas
Últimas Notícias
