
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem ferramentas de inteligência artificial (IA) para disseminar conteúdos falsos na reta final da campanha eleitoral poderão ter o registro ou mandato cassado. A declaração foi feita durante o evento acadêmico “Voto e democracia no Brasil”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
Ao classificar a tecnologia como um “anabolizante” da desinformação, o magistrado destacou os riscos trazidos por adulterações digitais avançadas, como a sincronização labial e a clonagem de voz. Moraes ressaltou que esse tipo de manipulação afeta a liberdade de escolha do cidadão e torna o cenário eleitoral ainda mais complexo do que em anos anteriores.
Risco de manipulação às vésperas da votação
O ministro citou como exemplo internacional um caso ocorrido na Argentina, no qual um vídeo gerado por IA simulou falsamente a desistência de um candidato e o apoio ao seu adversário poucas horas antes da ida às urnas.
Segundo Moraes, respostas judiciais ou desmentidos publicados após a votação são insuficientes para reparar o dano causado à vontade popular. Por essa razão, reforçou que a sanção para o uso fraudulento de tecnologia deve ser a perda do mandato.
Alerta sobre “tecnoditadura”
Presente ao mesmo evento, a ministra Cármen Lúcia pontuou que os avanços tecnológicos não devem ser rejeitados, mas exigem vigilância constante. A magistrada utilizou o termo “tecnoditadura” para contextualizar o momento em que plataformas digitais passam a moldar comportamentos e interferir diretamente na autonomia dos usuários.
Para consultar as resoluções e diretrizes sobre propaganda eleitoral e uso de ferramentas digitais nas eleições, acesse o portal de notícias da Justiça Eleitoral.
O vídeo TSE inova no combate à desinformação apresenta as normas e medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para regulamentar e fiscalizar o uso de inteligência artificial em campanhas.

