
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na manhã desta terça-feira (10), o julgamento de uma ação penal que envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Além dos políticos, outros cinco investigados ligados aos parlamentares também sentam no banco dos réus. Devido à complexidade do caso, o STF reservou três sessões para a análise: além da manhã de hoje, o colegiado deve se reunir à tarde e na manhã desta quarta-feira (11).
A Acusação: “Pedágio” sobre Emendas
Segundo a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema ocorreu entre janeiro e agosto de 2020. Os parlamentares teriam solicitado uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Compõem ainda o colegiado julgador os ministros:
- Flávio Dino
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
O que dizem as defesas
Os advogados dos parlamentares rebatem as acusações e sustentam a tese de falta de provas:
- Josimar Maranhãozinho: A defesa classifica a denúncia como “frágil e desfundamentada”.
- Bosco Costa: Os advogados alegam que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo suplente, pedindo a rejeição do processo por ausência de materialidade.
- Pastor Gil: A defesa questiona a legalidade das provas, argumentando que a investigação deveria ter começado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Afirmam ainda que o caso é pautado em “hipóteses e conjecturas”.

