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PL e PT lideram divisão do fundo eleitoral e concentram quase R$ 1,5 bilhão para as campanhas de 2026

08 10 2020 tse 3 1 1000x598

O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) serão os maiores beneficiários do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições gerais deste ano. De acordo com o plano de distribuição divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas legendas vão concentrar, juntas, quase R$ 1,5 bilhão do montante total de R$ 4,9 bilhões reservados para financiar as campanhas eleitorais em todo o país.

O PL, partido de maior bancada na Câmara dos Deputados, abocanhará a maior fatia do fundo, com um repasse de R$ 881 milhões. O PT aparece na segunda colocação, com o direito de aplicar R$ 615 milhões em suas candidaturas. A terceira maior cota ficou com o União Brasil, que receberá R$ 526 milhões. Juntas, as três siglas controlam cerca de 40% de todo o dinheiro público distribuído pela Justiça Eleitoral para o pleito.

Critérios de partilha e o peso das bancadas

A divisão do bilionário fundo partidário obedece a regras rígidas fixadas pela legislação eleitoral brasileira, que privilegiam o tamanho político das siglas no Congresso Nacional. A distribuição é calculada da seguinte forma:

  • 2% do total: Repartidos de maneira igualitária entre todos os partidos políticos registrados regularmente no TSE;
  • 98% restantes: Distribuídos proporcionalmente, levando em consideração o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, além do desempenho geral das siglas nas urnas nas últimas eleições.

A principal fonte de receita eleitoral

Instituído pelo Congresso Nacional em 2017, o fundo eleitoral consolidou-se como a espinha dorsal do financiamento da política brasileira. A criação do mecanismo ocorreu como uma resposta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2015, proibiu o financiamento de campanhas por parte de empresas privadas, sob o argumento de reduzir a influência do poder econômico nos resultados eleitorais.

Vale destacar que o fundo eleitoral (FEFC) é voltado exclusivamente para custear os gastos de campanha durante o período de disputa de votos nas ruas e na internet. Ele não se confunde com o fundo partidário, outro recurso público mensal que é enviado aos partidos ao longo de todo o ano para a manutenção de sedes, pagamento de pessoal e despesas administrativas gerais.

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