
Em uma medida de caráter emergencial, o governador Eduardo Riedel anunciou a adesão de Mato Grosso do Sul a um programa de subsídio que reduzirá o preço do óleo diesel em R$ 1,20 por litro. A decisão, válida até o fim de maio, visa amortecer a escalada de preços causada pelos conflitos no Oriente Médio e evitar um efeito dominó na inflação de alimentos e serviços.
O esforço fiscal será dividido: o Estado assumirá 50% do valor do subsídio (R$ 0,60 por litro), em uma ação coordenada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Impacto Direto na Cadeia Produtiva
Durante o anúncio, o governador ressaltou que a redução de impostos é a única ferramenta imediata do Executivo para proteger o bolso do cidadão e a competitividade do setor logístico.
“O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso, o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos. Vamos fazer uma fiscalização muito forte para que essa redução chegue ao consumidor final, ao operador logístico e ao transportador”, explicou Eduardo Riedel.
O secretário de Fazenda, Flávio César, detalhou que a medida possui critérios rígidos, com teto de valor e prazo determinado de dois meses, para garantir que o Estado mantenha a responsabilidade fiscal mesmo diante do “esforço adicional” financeiro.
Guerra Contra Fraudes e Preços Abusivos
Para garantir que o desconto de R$ 1,20 não fique retido nas margens de lucro dos postos, o Governo de MS montou uma força-tarefa de fiscalização:
- Blitz nos Postos: O Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), monitorará as bombas em todo o estado.
- Operação Carbono Oculto: A fiscalização utilizará dados de inteligência para identificar estabelecimentos com histórico de práticas ilícitas ou ligados ao crime organizado.
- Cruzamento de Dados: Haverá um compartilhamento inédito de informações estratégicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais para coibir distorções na formação de preços.
“Estabelecemos critérios bem claros. O Estado está fazendo um grande esforço para dar a sua parcela de contribuição nesse processo e ampliar a proteção ao consumidor”, afirmou o secretário Flávio César.
A medida entra em vigor imediatamente e deve trazer alívio para o setor de transportes, que vinha pressionando por intervenções diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.

