5 de outubro de 2024
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Desembargadores do TJMS escolhem lista tríplice para vaga de desembargadora entre cinco juízas

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Cinco magistradas estão na disputa pela vaga de desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta com a aposentadoria de Julio Roberto Siqueira, que completou 75 anos no último dia 17 de junho.

Em cumprimento à orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como parte da política para alcançar a paridade de gênero no Judiciário, a cadeira foi aberta exclusivamente para mulheres.

Candidatas aprovadas
As magistradas aprovadas pelo Conselho Superior da Magistratura são:

  • Cíntia Xavier Letterielo
  • Denize de Barros Dódero
  • Elisabeth Rosa Baisch
  • Eliane de Freitas de Lima Vicente
  • Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Todas as candidatas atuam em Campo Grande. Estar lotada em comarcas de entrância especial era uma das condições para participar do concurso de promoção.

Agora, haverá uma votação entre os desembargadores para formar uma lista tríplice, que será enviada ao governador Eduardo Riedel (PSDB). Caberá a ele escolher a nova integrante da cúpula da Justiça estadual.

Segundo o TJMS, a vaga é destinada a juízes, pelo critério de merecimento. Das 37 vagas do tribunal, apenas duas são ocupadas por mulheres: Elizabeth Anache e Jaceguara Dantas.

Paridade de gênero
A abertura da vaga exclusivamente para mulheres atende a uma orientação do CNJ, que busca promover a igualdade de gênero no Judiciário. Atualmente, a representação feminina em cargos de desembargadores é significativamente menor.

Próximos passos
Os desembargadores irão votar para escolher três nomes, que comporão a lista tríplice. Esta lista será submetida ao governador Eduardo Riedel, responsável pela decisão final.

Histórico
Julio Roberto Siqueira deixou o cargo no último dia 10 de junho, antes de completar 75 anos, conforme prevê a legislação para aposentadoria. A sua vaga, agora disputada pelas cinco juízas, representa uma oportunidade para aumentar a representatividade feminina no TJMS.

Assista ao vídeo para acompanhar este momento de despedida e reconhecimento pelo trabalho do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso.

Editado por Roberta Cáceres.

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