20 de novembro de 2026
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Desembargador Sérgio Fernandes Martins é eleito presidente do TRE-MS para o biênio 2027/2028

desembargador Sergio Fernandes Martins

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) elegeu por aclamação, em sessão realizada na segunda-feira (19), o desembargador Sérgio Fernandes Martins para presidir a Corte Eleitoral durante o biênio 2027/2028. O desembargador Dorival Renato Pavan, atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi eleito para ocupar a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

A ata formal da eleição (Ata nº 5.429) foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral. Ambos os magistrados assumirão suas funções em substituição à gestão liderada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, cujo mandato se encerra em 3 de fevereiro de 2027. Até a posse, Martins continuará exercendo a função de atual vice-presidente e corregedor regional eleitoral, supervisionando os trabalhos e o fechamento do ciclo das Eleições Gerais de 2026.

Resgate histórico: meio século de tradição familiar na Justiça Eleitoral

Durante seu pronunciamento de posse, Sérgio Fernandes Martins ressaltou o simbolismo da sucessão geracional ao recordar a atuação de seu pai, o desembargador Sérgio Martins Sobrinho:

  • Pioneirismo em 1979/1982: Sérgio Martins Sobrinho atuou como o primeiro vice-presidente e corregedor do tribunal (1979–1980) e assumiu a presidência da Corte no biênio 1981–1982, sendo o responsável pela realização da primeira eleição geral de Mato Grosso do Sul após a divisão e emancipação político-administrativa do Estado;
  • Cinquentenário de Mato Grosso do Sul (2027): O presidente eleito destacou que seu mandato coincidirá com os 50 anos de criação do Estado (1977–2027), propondo a inserção ativa da Justiça Eleitoral no calendário cívico com homenagens aos pioneiros da magistratura eleitoral sul-mato-grossense.

“Quase meio século depois de meu pai ter presidido esta Corte Eleitoral, recebo dos meus pares a confiança para seguir, de outra maneira e em outro tempo, um caminho que ele percorreu.”

Perfil e trajetória de Sérgio Fernandes Martins

Natural de Dourados, construiu carreira jurídica na advocacia e na magistratura sul-mato-grossense:

  1. Formação acadêmica: Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1982;
  2. Atuação profissional: Exerceu a advocacia por mais de duas décadas, foi vereador em Campo Grande e lecionou Direito Comercial, Econômico e Empresarial;
  3. Ingresso na magistratura: Nomeado desembargador do TJMS em 2007 pelo Quinto Constitucional da OAB;
  4. Cargos de cúpula: Atuou como corregedor-geral de Justiça (2019–2020) e presidiu o Tribunal de Justiça de MS (biênio 2023–2024);
  5. Diretrizes para o biênio: Defendeu a aproximação da Corte com as 54 zonas eleitorais e com as comarcas do interior, a continuidade dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e investimentos contínuos em cibersegurança e tecnologia nas urnas.

Composição da Mesa Diretora do TRE-MS (2027/2028)

CargoTitular EleitoVínculo de OrigemPeríodo de Exercício
PresidenteDes. Sérgio Fernandes MartinsDesembargador do TJMSFev/2027 a Fev/2029
Vice-Presidente e CorregedorDes. Dorival Renato PavanDesembargador (Pres. do TJMS)Fev/2027 a Fev/2029
Substitutos indicados pelo TJMSDes. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Marcelo Câmara RasslanDesembargadores do TJMSBiênio 2027/2028
Gestão em exercício (até 03/02/2027)Des. Carlos Eduardo ContarDesembargador do TJMSConclusão das Eleições 2026

Com informações do Diário da Justiça Eleitoral do TRE-MS

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