20 de novembro de 2026
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ALEMS vota três projetos de lei na ordem do dia desta terça-feira

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa três propostas legislativas em diferentes etapas de tramitação durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11). A pauta inclui iniciativas voltadas à causa animal, cultura e infraestrutura rodoviária.

Pauta de votação

  • Projeto de Lei 87/2026 (Primeira discussão): Institui o “Julho Dourado”, mês dedicado a ações de promoção da saúde de animais domésticos e em situação de rua. A proposta prevê medidas de combate e prevenção a zoonoses, estímulo à adoção responsável e iniciativas para a melhoria da qualidade de vida de cães e gatos no estado.
  • Projeto de Lei 251/2025 (Segunda discussão): Propõe a inclusão da Cavalgada Ecológica de Miranda — evento realizado anualmente no mês de julho — no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A matéria chega ao plenário com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
  • Projeto de Lei 54/2026 (Discussão única): Dispõe sobre a denominação oficial do trecho da Rodovia MS-380 compreendido entre o entroncamento com a BR-463, no município de Ponta Porã, e a junção com a MS-156, em Laguna Carapã.

Os trabalhos plenários são abertos ao público e contam com cobertura da imprensa, além de transmissão ao vivo pela TV ALEMS, Rádio ALEMS FM 105.5 e perfis da Casa no Facebook e YouTube.

Com informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

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