
Em um cenário de crescente digitalização e avanço dos crimes virtuais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pauta, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), um projeto de lei crucial para a segurança de grupos vulneráveis no estado. O foco da sessão, que se inicia às 9h, é a criação de um Programa Estadual de Prevenção à Violência no Ambiente Digital.
A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL) (Projeto de Lei 200/2025), surge como resposta estatística ao aumento de golpes financeiros, exposição de dados e assédio online. O objetivo central é transformar a educação digital em uma política de Estado, protegendo especialmente crianças, adolescentes e idosos.
Blindagem Digital: Educação e Prevenção
O projeto estabelece uma rede de proteção que vai além da punição, focando no caráter educativo. Entre os principais eixos da proposta estão:
- Capacitação Profissional: Treinamento contínuo para agentes de segurança pública, educadores e assistentes sociais para identificar e enfrentar crimes virtuais.
- Material Didático: Produção e distribuição de guias informativos em escolas, centros comunitários e asilos.
- Parcerias Estratégicas: Possibilidade de convênios entre o setor público e privado para ampliar o alcance das campanhas de conscientização.
“O avanço da tecnologia trouxe benefícios, mas também expôs grupos vulneráveis a riscos severos. Precisamos de uma cultura de uso responsável e mecanismos de apoio às vítimas”, defende o autor da matéria.
Outros Temas na Pauta: Tradição e Direitos Humanos
Além do debate sobre segurança digital, a ordem do dia prevê a votação da redação final de outras duas matérias relevantes para o calendário e a cultura sul-mato-grossense:
| Projeto de Lei | Autor | Objetivo |
| PL 146/2025 | Márcio Fernandes (PMDB) | Inclui o “Brasileirão de Laço Comprido” e o “Encontro do CLC” no Calendário Oficial do Estado. |
| PL 271/2024 | Gleice Jane (PT) | Institui ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas. |
Como Acompanhar a Sessão
A sessão é aberta à população e ocorre no Palácio Guaicurus. Para quem não puder comparecer presencialmente, a Casa de Leis disponibiliza diversos canais de transmissão ao vivo:
- TV: Canal 7.2 (Sinal aberto) ou Canal 9 (Claro NET).
- Rádio: ALEMS FM 105.5.
- Digital: Transmissões oficiais via Facebook e YouTube.

