PF investiga suspeita de fraude em contratos da educação em MS

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (21) apura suspeitas de irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS). A ação, batizada de Vox Veritatis, ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal e investiga possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais.

De acordo com a PF, empresários teriam atuado em conluio com servidores públicos para favorecer determinadas empresas em processos de contratação. O esquema envolvia o uso de atas de registro de preços firmadas por outros órgãos públicos, o que permitia contratações com valores elevados. Segundo a investigação, fornecedores que tinham essas atas conseguiam garantir contratos com a SED/MS mediante o pagamento de comissões.

Ainda conforme as apurações, parte dessas comissões, equivalentes a 5% dos valores dos contratos, seria repassada aos empresários intermediadores e, posteriormente, a servidores da secretaria. Dois contratos em análise ultrapassam, juntos, o valor de R$ 20 milhões. As informações são de A Crítica.

A Vox Veritatis é um desdobramento das operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, já conduzidas pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul. No total, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.

Os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações e contratos administrativos.

Outro lado – Procurado pela reportagem, o governo de Mato Grosso do Sul informou que está acompanhando as investigações e colaborando com as autoridades. Reforçou que, até o momento, nem a Secretaria de Educação nem servidores atualmente em atividade foram alvos das buscas.

“O governo estadual acompanha a operação Vox Veritatis e colabora com a apuração. Até o momento nem a SED, tampouco servidores ativos, foram alvos das buscas. As providências legais cabíveis serão tomadas tão logo tenhamos acesso e/ou haja andamento no processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura na gestão pública, e reforçamos os instrumentos de controle e combate às ilicitudes”, diz o comunicado.

Editado por Roberta Cáceres