13 de fevereiro de 2025
Notícias Atualizadas todos os dias
Logotipo do site Pintada MS News

Moraes autoriza retorno do ‘X’ e manda Anatel adotar providências para retomada

sdhfjash

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do ‘X’ em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar.

Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

Alexandre de Moraes, ministro do STFAlexandre de Moraes, ministro do STF

A rede social estava suspensa pelo STF desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Nas últimas semanas, a rede social atendeu às exigências impostas pelo STF: pagou as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais, cumpriu as ordens de bloqueio de contas que disseminavam desinformação e indicou uma representação legal do ‘X’ no Brasil.

Trecho da decisão de Moraes que autorizou o retorno imediato do X no BrasilTrecho da decisão de Moraes que autorizou o retorno imediato do X no Brasil – (Foto: Reprodução/processo judicial)

Editado por Roberta Cáceres

Compartilhe

Notícias Relacionadas

Últimas Notícias

Desenvolvido por Conffi
Sites Profissionais