Uma audiência pública realizada em Brasília, na última terça-feira (6), marcou um passo importante para o futuro da Hidrovia do Rio Paraguai. O encontro, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o aprimoramento dos documentos e da modelagem da proposta de concessão da hidrovia.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, participou da audiência acompanhado do coordenador de Mineração e Gás da Semadesc, Eduardo Pereira. Verruck destacou que a concessão representa um marco para o setor, sendo a primeira hidroviária do Brasil.
A Hidrovia do Rio Paraguai, com extensão de 600 km, compreende o trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, e o Canal do Tamengo, em Corumbá. A concessão, com prazo de 15 anos prorrogáveis por igual período, prevê investimentos de R$ 63,8 milhões nos primeiros cinco anos, destinados a serviços de dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, além da implantação de sistemas de gestão do tráfego hidroviário, como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS).
Segundo Jaime Verruck, a concessão trará aprimoramento na movimentação de cargas, com maior controle ambiental do Pantanal e aumento da eficiência logística para Mato Grosso do Sul, fatores importantes para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado. Ele ressaltou que 40% do investimento total na concessão será destinado para monitoramento ambiental, garantindo a segurança e confiabilidade da navegação, além da diminuição das emissões de gases de efeito estufa.
“O que temos agora é uma possibilidade de fazer uma concessão hidroviária onde ela objetiva balizamento, dragagem em alguns pontos críticos no limite. São seis pontos de dragagem se forem necessários. Além disso, teremos rede de monitoramento dos navios online. Então nós vamos saber das barcaças onde elas estão e em que momento elas estão operando”, explicou Verruck.
O secretário salientou que a hidrovia será licenciada, com realização de EIA-RIMA e consulta a todas as comunidades e interessados. A audiência pública teve grande participação, tanto presencial quanto online, de operadores portuários, Prefeitura de Corumbá, Câmara de Vereadores de Corumbá, Granel Química e pessoal de Mineração, demonstrando a relevância do tema para a região.
Verruck destacou a importância econômica da hidrovia para a fronteira, como importante canal de acesso à Bolívia, e frisou que a dragagem do Canal do Tamengo terá impacto significativo para a economia boliviana. Ele lembrou que o processo agora entra em fase de consulta pública.
“Este é mais um projeto importante e estratégico para Mato Grosso do Sul, quando olhamos toda a questão de logística ferroviária, rodoviária e agora hidroviária. Considero que a audiência foi um momento histórico para a gestão logística brasileira, já que a hidrovia é um modal mais competitivo, mais sustentável. Esta é a linha que o Governo de MS quer continuar avançando”, finalizou o secretário.
A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um avanço significativo para a logística do Mato Grosso do Sul e do Brasil, com potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, sempre com foco na sustentabilidade e no respeito ao meio ambiente.
Editado por Roberta Cáceres
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