Agenda integrou o programa “MS por Elas” e incluiu vistorias na Sala Lilás, Batalhão da Polícia Militar e debates entre profissionais do setor.
Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) realizaram, na última quinta-feira (16), uma visita técnica à rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Maracaju. A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os serviços especializados, os mecanismos de proteção e os fluxos de atendimento direcionados às mulheres em situação de vulnerabilidade na região.
A ação faz parte do programa “MS por Elas: Justiça e Controle são da nossa conta”, uma iniciativa articulada que busca fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas e ampliar a cooperação institucional entre os diferentes órgãos de controle e o Poder Judiciário.
Estrutura e monitoramento
O roteiro oficial teve início na sede da Prefeitura de Maracaju. Na sequência, a comitiva institucional seguiu para o Hospital Soriano Corrêa da Silva, onde foi apresentada a estrutura e o funcionamento da Sala Lilás, espaço humanizado de acolhimento e atendimento às vítimas.
O Batalhão da Polícia Militar local também integrou o itinerário de vistorias. No quartel, os integrantes da comitiva acompanharam os procedimentos e a atuação prática do Programa Mulher Segura (Promuse), responsável pelo policiamento preventivo e fiscalização de medidas protetivas na cidade.
Articulação intersetorial
O encerramento da programação ocorreu com uma roda de conversa voltada à discussão sobre a articulação prática entre os setores que compõem a rede de proteção. O debate reuniu profissionais das áreas de educação, assistência social, segurança pública (Polícias Militar e Civil), além de representantes do Conselho Tutelar e dos serviços de alta complexidade do município.
A comitiva de autoridades foi composta pela conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento dos Santos; pela auditora de controle externo, Flávia Ribeiro; pela assessora de gabinete, Luciana Silva de Almeida; e pela psicóloga Ariele Faverzani da Luz, que representou formalmente a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS.
Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).
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