Instituições e Governo do Estado discutem ações integradas para impulsionar o desenvolvimento social e econômico

Com a presença do governador Eduardo Riedel, o 8º Congresso Institucional do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), realizado em parceria com a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), encerrou suas atividades nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Com o tema “A implementação de direitos em defesa da sociedade”, o evento de dois dias discutiu saúde, segurança pública, direitos sociais e buscou qualificar a atuação do MP na defesa dos direitos da população.

Maturidade Institucional e Ambiente de Confiança

Em seu discurso, o governador Eduardo Riedel enfatizou que o momento atual de transformação e crescimento do Estado, que registrou 13,4% de crescimento do PIB em 2023, é resultado direto da maturidade e da relação de respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público.

“A ausência de guerra institucional é o que permite criar um ambiente de confiança. Isso afugenta ou atrai capital. No nosso caso, essa confiança foi construída ao longo do tempo,” destacou Riedel.

O governador ressaltou que o crescimento econômico amplia a responsabilidade do poder público de garantir que as oportunidades cheguem a quem mais precisa, defendendo a necessidade de revisar processos e romper modelos antigos, citando a saúde como exemplo da necessidade de buscar formas mais eficientes de entrega de resultados.

Ele também mencionou a importância da participação da comunidade e citou o impacto imediato de ações emergenciais, como o uso de policiais em medidas protetivas de urgência, onde “ganhar tempo é decisivo.”

Riedel lembrou que Mato Grosso do Sul é o Estado que mais investe, proporcionalmente, no país, destinando 15% da receita corrente (cerca de R$ 4 bilhões) em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

MPMS Amplia Atuação Estrutural

O procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, afirmou que o MPMS tem ampliado sua atuação estrutural em parceria com os Poderes e organismos técnicos, o que tem permitido enfrentar temas complexos e construir soluções de longo prazo.

“Quando o MP trabalha, é o Estado trabalhando. E essa missão se concretiza especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança,” sublinhou o procurador-geral.

Romão Junior citou a cooperação com entidades como o Sebrae e a SomaSul, que consolidou uma parceria para incentivar a contratação de micro e pequenas empresas, e a articulação na área ambiental, como no caso da Arauco, que permitiu a estruturação eficiente do Plano Básico Ambiental. Ele também destacou o fortalecimento do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) e do GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial).

Inclusão Produtiva e Compras Públicas

Cláudio Mendonça, diretor-superintendente do Sebrae/MS, destacou que a inclusão produtiva e a participação dos pequenos negócios nas políticas públicas são centrais. A principal contribuição da entidade é preparar micro e pequenas empresas para participar das compras públicas e dos grandes investimentos que chegam ao Estado.

Mendonça mencionou o programa Cidade Empreendedora, adotado em 36 municípios em parceria com o Governo e o MP, que visa criar planos de gestão local com métricas transparentes e metas de médio prazo, focando na circulação de recursos dentro das cidades.

Saneamento Básico: A Infraestrutura de Dignidade

Representando a iniciativa privada, Gabriel Buim, diretor-presidente da Águas Guariroba, destacou o saneamento básico como uma política pública de alta capacidade transformadora. Ele citou estudos que mostram o impacto em Campo Grande:

• Cobertura de Esgoto: Aumento de 20% para 85% entre 2003 e 2023.
• Saúde: Redução de 90% nas internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado.
• Impacto Social: O saneamento melhora a frequência escolar, a produtividade e reduz vulnerabilidades sociais, sendo uma “infraestrutura de dignidade”.

O conjunto de iniciativas apresentadas no congresso reforça que a atuação integrada entre instituições é a chave para a consolidação das transformações estruturais em curso em Mato Grosso do Sul.

Editado por Roberta Cáceres