A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras tem o potencial de injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país. A conclusão consta no estudo “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com a pesquisa, coordenada pelo professor Thiago Trindade (UnB), a medida teria um impacto social comparável ao do programa Bolsa Família, funcionando como um “salário indireto” para a população e combatendo desigualdades raciais e periféricas.
Impacto Financeiro e Liquidez
O estudo foca no transporte metropolitano (ônibus e trilhos) e utiliza dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024. Embora o valor bruto seja de R$ 60,3 bilhões, os pesquisadores realizaram um ajuste técnico:
- Isenções Atuais: Desconto de 24,38% (referente a idosos, estudantes e PCDs), que somam R$ 14,7 bilhões já circulantes.
- Injeção Real: O benefício líquido imediato no bolso das famílias seria de R$ 45,6 bilhões.
“Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos”, afirma o professor Thiago Trindade.
Transporte como Direito Social
Os defensores da proposta argumentam que o transporte deve ser tratado como um direito social universal, seguindo o modelo do SUS ou da Educação Pública. O estudo destaca que a gratuidade beneficia prioritariamente:
- Camadas mais vulneráveis da sociedade;
- População negra;
- Moradores de regiões periféricas.
Como financiar o projeto?
Um dos pontos centrais da pesquisa é o modelo de custeio, que busca não sobrecarregar o orçamento da União. A proposta apresentada sugere:
- Substituição do Vale-Transporte: Criação de um novo fundo financiado por empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
- Isenção para Pequenos Negócios: A estimativa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição, focando o financiamento em grandes empregadores.
A pesquisa foi financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, posicionando o Brasil na vanguarda das discussões globais sobre mobilidade urbana e redução de desigualdades.
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