Jaraguari recebe Ponto de Inclusão Digital e avança no acesso à justiça

Na manhã da última quinta-feira (12 de dezembro), enquanto Jaraguari comemorava seus 71 anos de fundação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) escolheu um presente ousado e inovador: a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID). A sala, estrategicamente localizada no Espaço do Cidadão, é, ao mesmo tempo, um pedaço de tecnologia e um símbolo de cidadania. Com computadores e internet de alta velocidade, ela promete acabar com as viagens desgastantes para acessar serviços judiciais nas cidades vizinhas.

O PID é o 21º de um total planejado de 24, parte de um projeto maior do TJMS para instalar tecnologia de justiça em municípios que não são sede de comarca. Até o final de 2024, a promessa é de que ninguém precise viajar quilômetros para uma audiência ou para resolver questões legais. A cidade de Jaraguari, com suas ruas calmas e moradores afáveis, tornou-se, naquele dia, a nova peça no quebra-cabeça da democratização do Judiciário.

A justiça em um clique – O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, compareceu ao evento e discursou como quem entrega uma chave a uma casa nova. “Estamos levando a justiça aonde ela precisa estar: perto do cidadão”, disse. Ele destacou que os PIDs não são apenas pontos de inclusão digital. São portas de entrada para serviços essenciais do Judiciário, como audiências virtuais, consultas processuais e parcerias futuras com órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Para Felipe Brígido Lage, juiz diretor do Foro de Bandeirantes, responsável também por Jaraguari, a iniciativa vai muito além da tecnologia. “Estamos conectando as pessoas ao Judiciário e reduzindo barreiras, especialmente em cidades onde a distância pode ser um obstáculo intransponível.”

O prefeito Edson Rodrigues Nogueira, por sua vez, celebrou o que chamou de “primeiros socorros jurídicos”. Para ele, a instalação do PID é um marco, especialmente para os moradores mais humildes que, antes, tinham que se deslocar até cidades maiores para resolver demandas simples.

Cidadania no século XXI – Jaraguari não é apenas um ponto no mapa para o TJMS; é um exemplo de como o Judiciário pode se adaptar às necessidades de um Estado geograficamente desafiador como Mato Grosso do Sul. O desembargador Sérgio Fernandes Martins explicou que os PIDs são parte de uma visão maior: colocar a justiça onde o cidadão está, não importa quão pequena seja a cidade.

Os PIDs também representam um avanço na tecnologia aplicada à cidadania. Eles permitem que processos sigam em frente, mesmo em localidades sem juízes residentes. Mais do que isso, oferecem ao cidadão comum a sensação de que o Judiciário não é uma entidade distante, mas algo que pode ser acessado com um clique.

Além das formalidades – A solenidade foi marcada por quebras de protocolo. O presidente da Câmara Municipal, Cláudio Ferreira da Silva, não escondeu seu entusiasmo. “A municipalização do Judiciário é a maior inovação que já vi nessa gestão”, afirmou, destacando a gestão do desembargador Sérgio Martins como uma das mais proativas no diálogo com os municípios.

O evento também foi uma oportunidade para reforçar parcerias. A defensora pública estadual Renata Gomes Bernardes Leal e o promotor de justiça Gustavo Henrique Berttoco de Souza estiveram presentes e elogiaram o potencial dos PIDs em integrar serviços judiciais e sociais em um único espaço.

O futuro digital da justiça – O TJMS já se destacou como pioneiro no uso de tecnologia em sua administração. Nos últimos anos, adotou plataformas digitais, audiências virtuais e outros avanços que tornaram os processos mais ágeis. Mas os PIDs representam algo mais profundo: um compromisso de que, independentemente de onde esteja, o cidadão sul-mato-grossense terá acesso ao Judiciário.

Ainda faltam três PIDs para completar o projeto, mas a meta é clara: presença total em todos os municípios do Estado. Para o presidente do TJMS, essa não é apenas uma obrigação institucional, mas uma forma de construir um legado. “Queremos que a justiça não seja apenas eficiente, mas que esteja, de fato, ao alcance de todos”, concluiu.