Depois de comandar as eleições municipais de 2012, a ministra Cármen Lúcia terá a missão de coordenar os pleitos de outubro deste ano. Nesse período, houve novas medidas implementadas no processo eleitoral.
A partir de segunda-feira (3), Cármen Lúcia retorna à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo o ministro Alexandre de Moraes.
Confira a seguir Veja, a seguir, alguma das medidas adotadas pelo TSE:
Entrega de celular ao mesário
Em 2022, o TSE decidiu que os eleitores deveriam deixar o celular com os mesários antes de votar, no momento de entrega do documento de identificação.
Segundo a Corte, o objetivo era garantir o sigilo do voto previsto na Constituição, além de evitar possíveis coações — na ocasião, era disputada a eleição mais polarizada da história do Brasil, entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), pela Presidência da República.
A regra também vale para outros equipamentos, como câmeras fotográficas.
Em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, com a possível solicitação da polícia militar para eventuais esclarecimentos.
Novas urnas
A última eleição, de 2022, também foi marcada pela utilização dos novos modelos de urnas, as UE2020 e UE2022.
Lançado em 2021, o equipamento tem um novo design e uma maior capacidade de processamento que, se comparada a UE2015, é aumentada em 18 vezes.
Também tem tela sensível ao toque no terminal do mesário e uma bateria projetada para durar por toda a vida útil do aparelho, que é de aproximadamente 10 anos.
E-título
Em 2017, foi lançado o e-título, que possibilita o uso de uma via digital do título de eleitor por meio de um aplicativo de celular ou tablet.
Entretanto, caso o eleitor deseje votar apresentando apenas o e-título, é necessário que o aplicativo contenha sua foto.
Se não houver, é necessário fazer o cadastro em um Cartório Eleitoral, tanto da foto, quanto da biometria.
Editado por Roberta Cáceres, com informações do TSE.
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