O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está em um momento de passagem. Em meio à transição de sua gestão, que se conclui no fim de janeiro, o atual presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e o próximo dirigente, desembargador Dorival Renato Pavan, viajaram juntos para Rio Quente, Goiás. A dupla participa do 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), iniciado na quinta-feira, 16 de janeiro.
Não é apenas um evento. Para Sérgio, é a despedida de um ciclo de dois anos à frente do TJMS, um biênio que termina oficialmente no próximo dia 31. Para Pavan, é a primeira incursão em um espaço de articulação nacional como futuro presidente da corte sul-mato-grossense. Ambos compartilham o palco de um Judiciário que busca coesão e representatividade em tempos de desafios diversos. As informações são do TJMS.
Consepre: o palco do diálogo entre tribunais – O Consepre, criado em 2021, nasceu da fusão de duas entidades que representavam os tribunais de Justiça estaduais, consolidando-se como fórum de diálogo e troca de experiências entre as lideranças do Judiciário estadual.
A 14ª edição, que termina no sábado, dia 18, reuniu nomes de peso, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. A programação abarcou desde discussões sobre o papel dos tribunais de Justiça na 2ª instância até uma sessão de planejamento estratégico para 2025.
A nova Comissão Administrativa do Consepre, empossada durante o evento, será liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
A 14º edição do Consepre segue até o sábado, dia 18 – (Foto: TJGO)
Transição em movimento no TJMS – O desembargador Sérgio Fernandes Martins, ao participar de seu último Consepre como presidente do TJMS, destacou o significado de sua gestão. “Esse evento simboliza um espaço essencial para fortalecer a cooperação entre os tribunais estaduais, algo que priorizamos durante nosso trabalho em Mato Grosso do Sul”, disse.
O evento marca a última participação do desembargador Sérgio Fernandes Martins no Consepre – (Foto: TJGO)
Já o desembargador Dorival Renato Pavan, que assume o comando do TJMS em fevereiro, celebrou a oportunidade de vivenciar o Consepre ao lado de Sérgio. “Essa experiência reforça o compromisso com a continuidade administrativa e me prepara para os desafios que virão à frente do tribunal”, afirmou.
O desembargador Dorival Pavan – (Foto: TJGO)
Juntos, os dois demonstraram que o rito da transição pode ser mais do que burocrático: é também um momento de aprendizado e diálogo, essencial para alinhar a corte às pautas e demandas nacionais.
Um evento, muitos simbolismos – Sob a condução do anfitrião, desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre no biênio 2023-2024, o encontro transcorreu como um mosaico de ideias e planejamentos. Ali se discutem temas que moldarão o futuro da Justiça estadual, ao mesmo tempo em que se celebra a passagem de bastões entre gestões.
A cerimônia de posse da nova mesa diretora foi outro momento marcante. Com olhares voltados ao futuro, os presidentes eleitos das cortes estaduais assumiram o compromisso de fortalecer o diálogo interinstitucional e a representatividade do Judiciário estadual no cenário nacional.
O que vem pela frente – Com a troca de comando marcada para o fim de janeiro, o TJMS entra em um novo capítulo sob a liderança de Dorival Renato Pavan. A agenda para o próximo biênio deverá ser guiada pelos desafios do Judiciário no Brasil, em especial aqueles discutidos no Consepre, como o fortalecimento da 2ª instância, a modernização tecnológica e a ampliação do acesso à Justiça.
Enquanto isso, o legado de Sérgio Fernandes Martins permanece como um norte para a continuidade administrativa e o alinhamento do TJMS às pautas estratégicas nacionais. O Consepre, mais uma vez, foi o palco para reafirmar o compromisso do Judiciário estadual com o diálogo e a transformação.
Editado por Roberta Cáceres
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