A demarcação de terras indígenas voltou ao centro das discussões políticas. Na noite de terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promoveu uma reunião entre parlamentares e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para buscar um consenso sobre o tema. A ideia é definir um modelo de indenização para fazendeiros que possuem propriedades em áreas reivindicadas por indígenas.
A reunião faz parte de um grupo de trabalho criado pelo próprio Gilmar Mendes após o STF derrubar o marco temporal – tese que limitava a demarcação apenas a terras ocupadas por indígenas antes da Constituição de 1988. A decisão, tomada por 9 votos a 2, invalidou esse critério e colocou o Congresso e o governo federal diante de um impasse: como resolver os conflitos sem prejudicar produtores rurais nem ignorar os direitos dos povos originários?
O impasse e o modelo de indenização – O principal ponto da negociação é a indenização para fazendeiros que terão de deixar terras reconhecidas como indígenas. A Constituição não prevê esse pagamento, mas o modelo já foi adotado em Antônio João (MS), onde fazendeiros foram indenizados para desocupar a área de Nhanderu Marangatu. O objetivo é transformar essa experiência em um padrão nacional. As informações são de A Crítica .
Na reunião de terça-feira, a 16ª do grupo de trabalho, foram apresentadas algumas propostas. Ruralistas defendem que a indenização contemple tanto a terra quanto as benfeitorias feitas ao longo dos anos. Também exigem que o pagamento seja feito antes da desocupação, garantindo segurança jurídica. O governo federal, por sua vez, argumenta que os processos só devem avançar se já houver estudos técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Próximos passos – A equipe de Gilmar Mendes agora deve consolidar as propostas e transformá-las em um texto base a ser analisado pelos ministros do STF. O objetivo é encontrar uma saída política antes que o Judiciário tenha que tomar uma decisão definitiva sobre o tema.
A demarcação de terras indígenas é uma questão complexa que envolve direitos históricos, economia rural e política. O Senado, ao entrar no debate, tenta atuar como mediador entre indígenas, produtores e governo. No meio desse jogo, o que está em disputa é a definição de um modelo que resolva os conflitos de forma definitiva – ou pelo menos sem gerar novos problemas.
Editado por Roberta Cáceres
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