Vereador está detido há 20 dias e pode ser afastado após faltar dez sessões da Câmara, o que deve ocorrer em 7 de maio
A Câmara de Vereadores de Campo Grande consultou o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) sobre qual suplente poderá assumir a cadeira do vereador Claudinho Serra (PSDB). O parlamentar foi preso em 3 de abril, na terceira fase da Operação Tromper, acusado de ser o mentor de um grupo que desviava recursos da Prefeitura de Sidrolândia.
A sogra de Claudinho Serra é a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP). Os escândalos de corrupção envolvendo o Município levaram a Câmara de Vereadores a aprovar, na sessão desta terça-feira (23), a abertura de uma comissão processante contra a chefe do executivo.
Já em Campo Grande, o presidente da Casa de Leis, vereador Carlão (PSB), explicou ao Midiamax que protocolou ofício no TRE-MS, na manhã da última segunda-feira (22), para consultar quem seria o suplente de Claudinho Serra, mas ainda não teve resposta.
O vereador tucano pode faltar até dez sessões consecutivas na Câmara, ou seja, até 7 de maio. Assim, o parlamentar detido em Campo Grande por suspeita de chefiar esquema criminoso teria cerca de duas semanas para ganhar liberdade e não perder o cargo no legislativo.
Segundo Carlão, a Mesa Diretora irá afastar Claudinho Serra caso falte as dez sessões, Contudo, reafirmou que a Casa de Leis não é obrigada a convocar o suplente imediatamente, o que pode deixar a cadeira vaga por tempo indeterminado.
“O regimento preconiza que tem que ser afastado vereador ou vereadora que faltar 10 sessões consecutivas. Agora, mesmo ele sendo afastado, não sou obrigado a convocar o suplente imediato”, afirma.
Carlão ressalta que devem aguardar os próximos julgamentos na Justiça sobre os pedidos de liberdade. “Vai ser julgado um habeas corpus na próxima terça e caso a Justiça não solte, o advogado vai recorrer com certeza ao STJ e com o pedido de liminar. Eu tenho que aguardar também esse pedido de liminar. Vai que eu convoco o suplemento de manhã e sai uma liminar à tarde?”, justifica.
Além disso, o vereador ressalta que a Câmara de Vereadores deve seguir “rigorosamente” o regimento e esperar as decisões da Justiça sobre o caso.
“Não vamos acobertá-lo, mas também não vamos incriminá-lo. A gente vai seguir o regimento que fala que com 10 sessões tenho que afastar, mas o regimento não preconiza que eu tenha que chamar o suplente imediato. Os trabalhos da Câmara estão fluindo normalmente, a gente vai aguardar essa decisão da justiça”, finaliza.
Vereador preso
Vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB) foi preso após mandado de prisão autorizado pela Justiça por suspeitas de esquema de corrupção, durante a terceira fase da Operação Tromper.
O parlamentar é ex-secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica de Sidrolândia e genro da prefeita Vanda Camilo.
Ele foi um dos oito alvos de prisão da operação, comandada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Polícia Militar, que apura corrupção na prefeitura de Sidrolândia.
Foram cumpridos também 28 mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção em contratos de asfalto, segundo divulgou o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
A investigação, tocada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sidrolândia, ratificou a efetiva existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e contratos administrativos com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, bem como o pagamento de propina a agentes públicos municipais.
Também foi identificada nova ramificação da organização criminosa, atuante no ramo de engenharia e pavimentação asfáltica. Os contratos já identificados e objetos da investigação alcançam o montante aproximado de R$ 15 milhões.
A operação contou com o apoio operacional do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, além da assessoria militar do MPMS.
Fonte: midiamax
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